Pelo presente instrumento particular, de um lado, LEXPO DIGITAL, doravante denominada CONTRATADA, e de outro, a pessoa física ou jurídica que efetuou a contratação do serviço através do site lexpo.digital ou plataformas relacionadas, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o que segue:
1. DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço denominado "Website On Demand", que consiste no desenvolvimento e licenciamento de uso de um website personalizado, conforme plano escolhido pelo CONTRATANTE no momento da assinatura.
1.2. O serviço Website On Demand é destinado exclusivamente à criação de websites institucionais.
1.3. Após o preenchimento do briefing por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA analisará o conteúdo e a proposta do projeto para verificar se ele se enquadra na modalidade Website On Demand.
1.4. Caso a CONTRATADA identifique que o projeto não se refere a um website institucional, a contratação será recusada e o valor pago será integralmente estornado ao CONTRATANTE, sem qualquer ônus.
1.5. Projetos que não se enquadrarem como institucionais poderão ser atendidos pela modalidade Website One Time, serviço específico para demandas personalizadas ou mais complexas.
2. DA NATUREZA DO SERVIÇO
2.1. Trata-se de um serviço de assinatura mensal, cujo website é licenciado ao CONTRATANTE enquanto estiver em dia com os pagamentos.
2.2. O código-fonte do website não será disponibilizado ao CONTRATANTE em hipótese alguma, mesmo após o cancelamento da assinatura.
2.3. O CONTRATANTE tem o direito de migrar os serviços de e-mail corporativo vinculados ao domínio para qualquer outro servidor a qualquer momento.
3. DA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO
3.1. Para início do projeto, o CONTRATANTE deverá efetuar o primeiro pagamento conforme plano selecionado.
3.2. O prazo de entrega do website é de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento inicial e aprovação do projeto pela CONTRATADA.
4. DA APROVAÇÃO E CANCELAMENTO
4.1. Após a entrega do website, o CONTRATANTE terá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para analisar o projeto e, caso não aprove, poderá solicitar o cancelamento sem justificativa.
4.2. O cancelamento por não aprovação deverá ser formalizado por e-mail para o endereço: suporte@lexpo.digital.
4.3. Em caso de cancelamento dentro do prazo mencionado na cláusula 4.1, o CONTRATANTE terá direito à devolução integral do primeiro pagamento, sem qualquer contestação ou cobrança adicional.
5. DA VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DA ASSINATURA
5.1. Este contrato vigorará enquanto o CONTRATANTE mantiver a assinatura ativa e os pagamentos em dia.
5.2. O CONTRATANTE poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, mediante solicitação por e-mail.
5.3. Ao cancelar a assinatura, o website será desativado, e o acesso ao painel de controle será suspenso.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. O presente contrato é celebrado em meio digital, com validade jurídica nos termos da legislação vigente.
6.2. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.
